Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00006619720148250007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006619720148250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa. SHA-256 do comentário: 1b1adf99e6cd024792e43f94847ca905f7d7ae7183ec2518a31911ff836591f6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:30:43.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140825120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T10:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-15T11:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-17T11:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-22T11:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-29T13:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-22T11:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-11T13:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-13T08:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-09T12:07:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-25T10:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-22T09:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-17T08:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-18T09:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-11T10:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-13T09:12:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-21T10:21:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-09T10:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-18T10:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-15T13:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-03T11:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-03-20T10:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-07-26T13:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-07-26T13:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-06-03T14:36:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  25. 2016-05-24T10:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-13T08:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-04-01T00:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-03-08T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-02-24T00:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-01T11:55:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-01-18T11:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-25T11:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-05-29T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-14T15:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-04-10T10:20:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-09T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-03T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-01-20T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-09T10:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-09-18T11:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.