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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00000062420136120029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e208e7c46ed25eb94842b665eec3e3df57d7d2f9e44c381184d2564d8cf4a829

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-04-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-04-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2019-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-04-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-08
Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Recebimento (TPU 132)
2013-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-15
Documento (TPU 581)
2013-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-15T15:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  2. 2013-03-15T17:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  3. 2013-03-15T17:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  4. 2013-03-15T17:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  5. 2013-03-15T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  6. 2013-03-15T17:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  7. 2013-03-15T17:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  8. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  9. 2013-03-15T17:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  10. 2013-03-15T17:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  11. 2018-05-17T13:21:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  12. 2018-05-17T13:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  13. 2018-05-17T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  14. 2018-05-17T14:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  15. 2019-04-08T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  16. 2019-04-11T16:12:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  17. 2019-04-11T16:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.