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TJBA — 05000594620158050112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1daf5e625a731a83ad9ee6b8679824d7c63eba8164f9a74516c55ce4dbd5b3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2022-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-23: Conclusão (TPU 51)
2022-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Publicação (TPU 92)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13: Denúncia (TPU 402)
2019-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09: Petição (TPU 85)
2018-12-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)

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2021-07-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05011844320198050004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJBA — 05000049820188050271 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJMT — 00003210420208110050 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJBA — 00002812820178050136 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJMT — 00003215920208110064 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPI — 00001798920188180077 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001793320098180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE ALTOS
TJMT — 00003183120198110035 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR