Wiki Jurídica

TJRJ — 00173753520218190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34454af8d7482312b310477cd327917c57b9b7617bf15ab9a3380d5448872ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Remessa (TPU 123)
2023-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-11
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Petição (TPU 85)
2023-12-11
Petição (TPU 85)
2023-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)
2023-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-02
Petição (TPU 85)
2023-08-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2021-07-12T12:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-16T10:14:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-07-16T10:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-07-16T10:14:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-08-29T20:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-08-30T12:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-04T17:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-02-04T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-04T18:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-03-30T14:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-04-07T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-01-27T12:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-01-27T12:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-02-08T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-02-14T11:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-03-06T21:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-03-15T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-03-21T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-08-01T09:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-08-02T17:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2023-10-02T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2023-12-11T13:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2023-12-11T13:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  24. 2023-12-11T15:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2023-12-13T14:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  26. 2021-07-26T16:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-07-27T11:12:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-07-28T18:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-07-29T08:14:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-08-11T16:20:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-08-22T16:20:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-08-30T12:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-01-26T11:16:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-01-26T11:16:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-01-26T11:44:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-01-26T11:44:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-02-04T11:27:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-02-04T11:27:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-02-04T11:27:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  41. 2022-02-04T11:27:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  42. 2022-02-04T11:27:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  43. 2022-02-15T11:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2022-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2023-02-02T15:23:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  46. 2023-02-02T15:23:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  47. 2023-02-02T15:23:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  48. 2023-02-02T15:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2023-02-02T15:47:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  50. 2023-02-02T15:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  51. 2023-02-02T17:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  52. 2023-02-02T17:19:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  53. 2023-02-02T17:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  54. 2023-02-02T17:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2023-02-03T17:19:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  56. 2023-02-13T17:19:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  57. 2023-03-02T03:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2023-03-06T16:13:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  59. 2023-03-06T16:13:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2023-03-07T16:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  61. 2023-03-07T16:42:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  62. 2023-03-17T12:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2023-03-17T13:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2023-03-21T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  65. 2023-03-22T12:28:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  66. 2023-07-25T12:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  67. 2023-07-25T12:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  68. 2023-08-01T12:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  69. 2023-08-02T12:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  70. 2023-10-03T12:26:47.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  71. 2023-10-25T18:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  72. 2023-11-08T18:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  73. 2023-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.