Termo Circunstanciado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPA 00000909420098140044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f642b7dbcd7bef7c3fc2ad3e0aba1b41a65a88ab4f999f24c00bd34a5583cf8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-03-20 — Distribuição; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-11-30 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-05 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-04-16T13:40:34.641000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090320060038
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f642b7dbcd7bef7c3fc2ad3e0aba1b41a65a88ab4f999f24c00bd34a5583cf8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-20 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-03-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-10-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-05
- Audiência (TPU 970)
- 2009-11-30
- Audiência (TPU 970)
- 2009-03-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-20T06:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2009-11-30T07:35:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-08-05T09:05:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-10-26T09:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-03-21T05:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-24T10:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-24T10:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-24T10:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004443120128140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJPA — 00002892420098140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJGO — 00252740220208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPA — 00002841620108140091 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPR — 00000299020228160088 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00002642720178180072 — Execução da Pena · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00002638220198180036 — Incidente de Sanidade Mental · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJGO — 00251365220208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000909420098140044 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PRIMAVERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f642b7dbcd7bef7c3fc2ad3e0aba1b41a65a88ab4f999f24c00bd34a5583cf8. SHA-256 do comentário:b7ac16944cf6a09f4bda3fe89cd3cb16f7ec8fa9092e765982229b39b1753161.