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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00003718820128250060

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92bdcc9cfbdf42bfae04e7be735da249c92d38021d8ea0b55ab663ac9d2d4a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2012-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2012-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2012-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2014-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-30 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-24T11:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T08:45:51.000Z — (TPU )
  3. 2017-04-10T11:16:47.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-15T11:09:17.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-13T10:24:29.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-15T10:19:29.000Z — (TPU )
  7. 2013-06-04T11:45:12.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-30T09:03:25.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-26T12:14:44.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-05T13:50:42.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-28T13:53:53.000Z — (TPU )
  12. 2012-07-26T10:13:52.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-23T13:22:02.000Z — (TPU )
  14. 2012-06-12T16:01:21.000Z — (TPU )
  15. 2012-05-09T11:47:16.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-08T08:51:13.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-17T10:11:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-06-07T11:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-07T11:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-05-31T08:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-05-29T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-04-28T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-04-27T10:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-04-20T09:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-04-11T10:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-04-05T22:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-13T11:09:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  28. 2016-04-11T11:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-01-28T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-01-13T15:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-01-13T10:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-01-13T10:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-12-09T10:37:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-11-22T09:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-22T09:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-11-16T10:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-10-28T11:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-10-20T12:48:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-10-20T12:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-09-15T15:05:12.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.