Interdito Proibitório — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMT 00001035520188110014

Classe: Interdito ProibitórioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c6daa094c49f6af198c2c78d697e0c4c458cf9fab1f7887c0c2dfabe49bb24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Interdito proibitório: proteger a posse ameaçada

Tema documentado no texto da fonte

Interdito proibitório é a ação possessória preventiva, cabível quando o possuidor tem justo receio de ser molestado na posse. Ele não repara ofensa consumada: impede que ela ocorra, por meio de mandado que comina pena pecuniária ao réu caso transgrida o preceito.

Trecho de Interdito proibitório: proteger a posse ameaçada · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: interdito, proibitorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e769b2d9cab5704ed872d9ddcba7bbda72b4ae3d2840a02a8476146872d9c37d
  • Registro documental: 55c6daa094c49f6af198c2c78d697e0c4c458cf9fab1f7887c0c2dfabe49bb24
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 331 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  3. 2023-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  4. 2026-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  6. 2026-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  7. 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  8. 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  9. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  11. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  13. 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  14. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  15. 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  16. 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  18. 2026-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-02-16 no assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
  2. Que questão do assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T13:43:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-25T13:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-25T14:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-01-25T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-26T10:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-01-30T18:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-02-01T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-02-01T16:10:09.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-02-02T13:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-02-03T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-02-05T08:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-02-06T09:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-02-06T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  14. 2018-02-07T18:28:40.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  15. 2018-02-08T18:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  16. 2018-02-09T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  17. 2018-02-09T18:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  18. 2018-02-15T11:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  19. 2018-02-15T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  20. 2018-02-16T18:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  21. 2018-02-17T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  22. 2018-03-12T09:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  23. 2018-03-12T17:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  24. 2018-03-13T13:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  25. 2018-03-13T17:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  26. 2018-04-11T12:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  27. 2018-04-13T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  28. 2018-04-13T16:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  29. 2018-04-14T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  30. 2018-05-29T16:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  31. 2018-06-27T08:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  32. 2018-06-29T13:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  33. 2018-08-10T10:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  34. 2018-08-23T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  35. 2018-08-24T11:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  36. 2018-11-12T14:23:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  37. 2018-11-22T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  38. 2019-01-07T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  39. 2019-01-10T17:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }
  40. 2019-01-29T14:24:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8080",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.