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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000365620196210172

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b9de13687509d853dcd51763b6705e2d12425e7dd62fb86136f949f342db6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-18 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-08 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Remessa (TPU 123)
2019-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T18:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-27T13:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-29T16:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-05T13:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-08T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-08T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-09-18T15:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-10-24T11:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-27T12:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-29T14:49:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-29T14:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-06T14:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-07T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-17T12:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-18T12:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-02T18:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-08T12:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-08T14:42:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-09T12:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-08T13:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-08-14T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-08-19T16:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-08-21T13:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-09-04T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-09-10T13:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-09-10T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-09-10T16:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-09-25T18:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-09-25T18:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-10-04T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-10-24T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-05-27T17:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-05-29T14:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-06-04T18:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-06-05T16:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-06-13T16:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-07-08T15:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.