Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT8 00000453920145080010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0060fe8a8d4cbd155100137bd1d80dbbbcb0f34cd314ea8ea3d3c76648a27255
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-21 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-08-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-07-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-03 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-15 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T02:15:41.410000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140120115912
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0060fe8a8d4cbd155100137bd1d80dbbbcb0f34cd314ea8ea3d3c76648a27255
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2021-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desconfiguração de Justa Causa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Férias | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T11:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20524", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-20T15:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20524", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-21T12:58:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20524", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-22T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-27T10:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-07-03T17:36:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-08T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-12T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-28T13:13:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-09-30T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-25T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-13T09:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-13T13:03:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-10-29T12:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-11-12T01:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-11-12T01:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-11-17T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-01-07T14:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-06-30T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-09T02:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-23T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-08T19:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-21T12:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20524", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-01-23T13:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-07-03T17:36:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-07-15T15:49:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-12T09:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-12T12:37:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2014-08-12T12:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-25T12:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-13T09:27:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-13T09:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-04T10:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-04T10:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-04T10:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-08T19:26:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-08T20:24:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-11T07:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00000154620205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT9 — 00000242620215090128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT2 — 00001558120135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT17 — 00000656320185170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00003001720145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT9 — 00000486320215090125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT24 — 00240932720235240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000453920145080010 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconfiguração de Justa Causa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Férias | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0060fe8a8d4cbd155100137bd1d80dbbbcb0f34cd314ea8ea3d3c76648a27255. SHA-256 do comentário:dc861a602bf322feefbdcc327639d9aa401b084382476323065fe8740e9c0809.