Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001158420166120012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8057b4f87a276babcc24c4119969b6eee4ad5bb16f900a732f9cf15f31cffe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-23 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2018-07-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-08-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-10-24 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-09 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2018-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-08-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-07-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-09
Remessa (TPU 123)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  2. 2016-08-31T14:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  3. 2016-09-12T08:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  4. 2018-07-09T13:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  5. 2016-08-21T17:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  6. 2016-08-23T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  7. 2016-08-23T15:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  8. 2016-08-25T17:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  9. 2016-08-25T18:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  10. 2016-08-29T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  11. 2016-09-07T12:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  12. 2016-09-09T14:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  13. 2016-09-09T17:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  14. 2016-09-09T19:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  15. 2018-08-01T16:30:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  16. 2016-08-15T18:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  17. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  18. 2016-08-25T18:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  19. 2016-08-29T14:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  20. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  21. 2016-09-09T18:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  22. 2016-09-30T14:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  23. 2016-10-24T11:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  24. 2016-10-24T11:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  25. 2016-10-24T11:19:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  26. 2016-10-24T11:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  27. 2018-07-09T13:23:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }
  28. 2018-08-01T17:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14523",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.