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TJMSP — 09004959820249260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Orlando Eduardo GeraldiGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415606e9f0bcec2bd72e7bc0c647a892a0646831efc80d3c16143d941ebac9fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-13: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Mérito (TPU 12200)
2024-11-01: Definitivo (TPU 246)
2024-11-01: Publicação (TPU 92)
2024-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Voto do Relator (TPU 14093)
2024-10-30: Recebimento (TPU 132)
2024-10-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças | Penas Acessórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-01T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-11-01T09:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-31T14:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```

2024-10-30T18:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
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2024-10-30T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-30T16:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-25T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-25T14:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-24T12:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```

2024-10-23T17:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-23T17:15:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
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2024-10-23T17:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-14T18:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-14T18:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```

2024-10-10T19:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-10T17:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-09-25T13:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-09-24T17:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2025-06-13T13:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
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2025-06-13T13:05:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2025-04-22T16:18:46.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-11-01T09:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-30T18:09:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```

2024-10-30T16:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-10-30T16:30:21.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```
2024-10-23T16:31:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```
2024-10-10T17:22:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```
2024-10-10T17:11:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```
2024-10-02T17:03:11.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
```

2024-10-02T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09007300220239260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2023-11-16 · 2 referência(s) em comum
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TJMSP — 09007473820239260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
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TJMMG — 20006599020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
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- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
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- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Orlando Eduardo Geraldi / Gab. Desa. Militar Gabriela John