TJMS — 00000747920228120032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a389125efd834ea66035bfa61f190cf0a18dfe189180beca7e9ff8098ab3405b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-27T16:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-19T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3583", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL