TRF5 — 00129629520244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd06c94c421639bddfb2d49660b33c2264f8b04cb924ebd3c40f6a3271c67e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-25
- Provimento (TPU 237)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-31T12:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T15:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-10T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-09T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-14T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-03T10:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T12:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T17:43:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-11-22T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-28T00:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-28T06:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-31T12:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10T12:47:13.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-10-03T10:36:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-25T12:40:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-28T06:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00087580220244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005853320148150951 — Procedimento Comum Cível · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08011287220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00086322620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00086784420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50001451620214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50020939820184025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50390293620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ