TRF5 — 00129629520244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd06c94c421639bddfb2d49660b33c2264f8b04cb924ebd3c40f6a3271c67e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-28
Remessa (TPU 123)
2024-11-28
Documento (TPU 581)
2024-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Mérito (TPU 12200)
2024-10-25
Provimento (TPU 237)
2024-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-31T12:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-06-07T15:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-10T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-09T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-07-14T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-07-19T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-03T10:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-03T10:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-03T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-25T12:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-10-25T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-25T17:43:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2024-11-22T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-11-23T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-28T00:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-11-28T00:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-11-28T00:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-11-28T06:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2024-05-31T12:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-06-10T12:47:13.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2024-10-03T10:36:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-10-25T12:40:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-11-28T06:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.