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TJRR — 08000365220238230045

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a6aed584fcee3e949c5ce1f96856e31851bf3a947571fbab2be655802dedf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-08-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Recebimento (TPU 132)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Ver outros registros do assunto TPU 12091

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-12T22:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-18T16:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-30T09:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-28T10:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-04T08:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-27T13:20:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-07-31T11:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-31T14:07:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T14:07:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-08-05T09:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-23T09:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-12T09:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-22T14:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-12-02T18:56:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-12-06T09:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T07:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-31T15:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-08-14T14:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-10T07:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T16:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-12T22:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-01-12T22:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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    "codigo": "2783",
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2023-01-24T16:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-27T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T11:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 180
    }
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2023-07-26T18:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-08-24T10:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ],
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    "codigo": "2783",
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2023-10-19T14:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-20T08:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-10-25T02:06:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-10-25T08:03:25.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-25T08:03:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-25T08:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-11-29T08:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-12-19T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000167420218160105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRR — 08014892220258230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJAP — 00032111920198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030928220248030002 — Inquérito Policial · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000302420268175030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2026-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPI — 00001870820188180064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA