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TRE-AP — 06013406820226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a912b0dfb0d995c22b133c880a3b03d4d520e7d35c481e64c4f62f434b21af90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-01-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-11
Documento (TPU 581)
2022-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11
Documento (TPU 581)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Governador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2022-09-13T22:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-11-13T18:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-13T18:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-23T14:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-23T14:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  6. 2022-09-13T22:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-15T19:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-01T18:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-01T18:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-03T17:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-03T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-11-03T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-11-03T17:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-04T02:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-04T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-11-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-11-04T16:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  30. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2022-11-04T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-11-04T17:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  39. 2022-11-10T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-11-10T13:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  41. 2022-11-10T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  42. 2022-11-13T18:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  43. 2022-11-17T18:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  44. 2022-11-17T18:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
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  45. 2022-11-20T21:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  46. 2022-11-21T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  47. 2022-11-21T18:43:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
}
  48. 2022-11-21T18:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
}
  49. 2022-11-23T14:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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}
  50. 2022-11-23T14:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  51. 2022-12-05T12:37:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
}
  52. 2022-12-06T22:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  53. 2022-12-07T18:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  54. 2022-12-08T07:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  55. 2022-12-11T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  56. 2022-12-11T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  57. 2022-12-11T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  58. 2022-12-11T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  59. 2022-12-11T15:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  60. 2022-12-11T15:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  61. 2022-12-11T16:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  62. 2022-12-12T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  63. 2023-02-03T17:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  64. 2022-11-03T17:05:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  65. 2022-11-04T02:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  66. 2022-11-10T13:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  67. 2022-11-13T16:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  68. 2022-11-13T18:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  69. 2022-11-17T17:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  70. 2022-11-17T17:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  71. 2022-11-21T12:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  72. 2022-11-21T18:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  73. 2022-11-21T18:43:03.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  74. 2022-11-23T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  75. 2022-12-07T18:18:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  76. 2022-12-07T18:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  77. 2022-12-11T16:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  78. 2022-12-12T14:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  79. 2023-01-13T13:19:31.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  80. 2023-02-03T17:19:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  81. 2023-02-03T17:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.