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TJRJ — 00037292620198190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30634521b329fb4beaf7ea9e7f0299df0ef79a8c2b09e953a7d32fcedd6c844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23
Provisório (TPU 245)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Confirmada (TPU 12283)
2020-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T14:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-20T14:00:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-22T17:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-02-18T11:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-02T12:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-13T14:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-26T15:05:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-03-26T15:16:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-02T15:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-10-02T15:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-02-05T12:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-05T14:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-11-05T18:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-03-19T12:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-23T14:49:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2023-01-19T13:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-14T11:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.