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TJAM — 02447018620148040001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b100e08677209b89735df65c359f529491f4f2a61f35fe10decde7597c8f5269

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25: Petição (TPU 85)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Procedência (TPU 219)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-06T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T07:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T10:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T11:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T09:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T12:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T12:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T19:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T13:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T09:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-30T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T03:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T10:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T12:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T09:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-06-18T03:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-06-25T13:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-10-31T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T05:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T12:15:32.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2015-02-05T08:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05T09:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-31T11:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06T15:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-07T07:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-12T11:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22T12:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-19T10:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-26T11:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000123319948160089 — Ação Popular · 1994-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 00246777920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª TURMA RECURSAL
TJMS — 00002044820268120026 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª Vara
TJRR — 08011443620198230020 — Cumprimento de sentença · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAM — 00142338420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00191418720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00001918620178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES