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STM — 70000449120257110011

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Carlos Vuyk de AquinoGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b577d3f722e416b51dddd7b5dc7d21099279e4bfd3d6471fd0c4dfdd2e881726

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-10 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Remessa (TPU 123)
2026-09-29: Remessa (TPU 123)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Provimento (TPU 237)
2026-09-21: Remessa (TPU 123)
2026-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2026-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Provas em geral | Competência da Justiça Militar da União

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-29T15:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T15:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-25T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T15:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-09-14T15:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-10T15:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-31T16:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-24T14:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-23T01:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-05T15:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T16:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T16:45:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-10T15:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-11-10T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2026-09-24T18:02:36.000Z — Provimento (TPU 237)

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2026-09-10T23:56:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-09-10T15:35:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-08-31T17:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-08-31T17:09:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T16:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T16:07:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-24T14:22:20.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

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2025-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2025-11-10T18:11:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-11-10T18:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-11-10T18:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T17:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T17:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70002521620237120012 — Apelação Criminal · 2026-02-10 · 3 referência(s) em comum
STM — 70012327120197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Declaração Criminal
TJMRS — 00701661320209210002 — Agravo de Execução Penal · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Gab. Des. Militar Amilcar
STM — 70002380720247020002 — Apelação Criminal · 2025-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TRT23 — 00001668520265230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT23
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TJES — 00001484520198080002 — Cumprimento de sentença · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 1ª VARA - ALEGRE
TRT24 — 00242206020245240056 — Produção Antecipada da Prova · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT24
- Classe processual: Apelação Criminal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
TJES — 00001473820138080045 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA