TJMA — 00000128820208100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b503da40ddecac9c58aa4dad5bbecb846eac775cd13aa041253635aef3fc44
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Simples | Contra a Mulher
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Movimentações públicas
- 2022-04-02T17:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-02T17:12:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-02-01T10:40:52.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-19T14:57:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-11T10:14:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-08-25T19:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-08-25T19:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-08-25T19:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-06-21T20:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-06-18T19:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-04T13:50:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-21T11:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-12-10T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-12-10T13:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-19T13:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-12T11:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-11T09:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-08-24T13:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-07-08T16:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-07-08T10:58:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-05-04T12:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-05-04T11:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-04-24T15:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T15:37:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T12:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-24T12:22:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-10T16:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-08T15:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-08T11:44:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-08T09:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-24T12:22:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-03-09T11:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-02-10T11:11:14.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-24T10:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-12-02T14:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-04T13:51:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-02-08T11:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-19T11:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-12T10:58:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-08-25T11:35:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-07-08T10:58:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-04-23T17:19:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-02-28T14:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2869", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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