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TRT4 — 00003063020105040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0e966a68761943b356ac3f0078d742118bca16384f361a49913f90cb938dc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Provisório (TPU 245)
2019-11-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25
Remessa (TPU 123)
2017-04-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-04-26
Provisório (TPU 245)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-11-25
Petição (TPU 85)
2012-06-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  3. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  4. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  5. 2022-02-23T11:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  7. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  10. 2019-11-25T07:46:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  11. 2019-11-25T08:34:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  12. 2022-02-23T11:50:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  13. 2022-02-23T13:50:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2022-05-17T12:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.