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TJRR — 08000304420208230047

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5591430de29e1efc50b703181d4c82d51cd768965e0a33c599f618902d4d531d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-23: Recebimento (TPU 132)
2022-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-23: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Recebimento (TPU 132)
2022-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T16:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T10:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-07-28T12:11:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T10:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T14:56:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T15:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T13:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T10:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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    }
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2021-06-21T13:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T14:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T13:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T17:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T14:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2020-01-08T16:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T16:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-01-18T10:50:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-18T10:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T05:32:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T15:20:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 283
    }
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2020-02-12T15:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T15:22:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T15:23:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
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  }
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2020-02-12T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-02-12T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-03-19T11:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2020-03-20T10:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-04-03T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-04-05T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-04-13T17:21:38.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-04-14T11:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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}

2020-06-19T12:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
      "valor": 244
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-07-27T15:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
      "valor": 244
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-28T11:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-07-29T15:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2020-07-29T15:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-07-30T12:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
      "valor": 244
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-30T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
      "valor": 244
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-31T14:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-08-03T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122420198160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
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TJSP — 00018189319998260075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRR — 08011347120208230047 — Execução da Pena · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08011357520248230060 — Crimes Ambientais · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000121520178160093 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
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TJRR — 08011253620258230047 — Inquérito Policial · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJES — 00001397620148080061 — Inquérito Policial · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA