TJRJ — 00392853620168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1be4291a9f1d475d050ae673cc118c55c78e2cf52f792e4018d41482e1726f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-06 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-27
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-26
- Denúncia (TPU 391)
- 2017-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-06T00:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-16T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-05-31T16:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-06T17:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-23T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-07T14:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-17T14:13:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-23T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-09T18:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-26T18:59:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-08-06T09:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-26T19:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-04T15:24:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-04T16:11:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-12T13:31:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-12T16:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06T14:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-07T14:27:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-26T10:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T19:27:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-10-03T19:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-08T10:08:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-28T16:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T16:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00114636620118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJSP — 00001828020178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJES — 00001417820238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - CASTELO
- TJDFT — 00172475220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00108463220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00108037620148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000058020188160095 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES