TJRJ — 00392853620168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1be4291a9f1d475d050ae673cc118c55c78e2cf52f792e4018d41482e1726f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-06 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08
Provisório (TPU 245)
2018-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-27
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2017-05-26
Denúncia (TPU 391)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-06T00:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-16T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-05-31T16:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-06T17:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-23T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-03-07T14:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-17T14:13:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2017-03-23T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-09T18:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-26T18:59:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2018-08-06T09:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-09-26T19:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-07-04T15:24:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-07-04T16:11:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-01-12T13:31:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-01-12T16:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-06T14:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-07T14:27:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2017-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-09-26T10:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-09-27T19:27:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2018-10-03T19:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2018-10-08T10:08:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2021-01-28T16:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-25T16:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.