TRE-SP — 06000073720256260194

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d30380bf351f240185f7dc743cee5892b730a8317e60b819ea6169ae5022b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

  1. 2025-06-17T14:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  2. 2025-06-17T16:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  3. 2025-08-18T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  4. 2025-08-29T12:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  5. 2025-06-23T15:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  6. 2025-06-24T15:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  7. 2025-07-04T16:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  8. 2025-07-04T16:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  9. 2025-07-22T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  10. 2025-07-24T15:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  11. 2025-08-22T13:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  12. 2025-09-03T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  13. 2025-09-03T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  14. 2025-09-03T13:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  15. 2025-09-05T00:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  16. 2025-09-05T00:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  17. 2025-09-05T15:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  18. 2025-09-11T02:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  19. 2025-09-19T02:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  20. 2025-09-22T16:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  21. 2025-09-22T16:17:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  22. 2025-09-22T16:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  23. 2025-06-17T14:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  24. 2025-06-23T12:40:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  25. 2025-06-23T12:41:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  26. 2025-08-22T12:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  27. 2025-08-22T12:10:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  28. 2025-08-28T15:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  29. 2025-09-03T13:31:05.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  30. 2025-09-03T13:31:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  31. 2025-09-22T16:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }
  32. 2025-09-22T16:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14902",
        "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.