TJRJ — 00137128320228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c34978bd8dfdabafdb14f1e3545264f86c173856429ac6422f3835a832e9e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-12
- Procedência (TPU 219)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-11
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T00:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-21T20:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-02-01T15:00:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-01T16:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-01T16:27:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-02-01T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-17T07:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-17T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-17T16:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-22T11:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-23T15:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Laudo Pericial", "valor": 266 } ] } - 2022-03-21T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T18:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-29T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-11T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-11T18:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12T14:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-13T14:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-20T13:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-21T14:42:38.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27T14:09:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-29T14:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-01T15:03:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-01T15:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T11:47:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-10T11:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-12T00:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15T17:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-17T17:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00057561320168260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00010492820118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE COTIA
- TJSP — 00092005820198260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE LAPA
- TJPE — 00000279120168170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJES — 00001404920168080010 — Inquérito Policial · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPE — 00000276920188171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJDFT — 00104401520168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00070258420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO