TJRJ — 00137128320228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c34978bd8dfdabafdb14f1e3545264f86c173856429ac6422f3835a832e9e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-13
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-12
Procedência (TPU 219)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-20T00:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-01-21T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-01-21T12:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-01-21T13:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  5. 2022-01-21T20:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-01-24T20:09:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  7. 2022-01-25T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2022-01-30T04:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  9. 2022-02-01T15:00:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-02-01T16:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2022-02-01T16:27:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2022-02-01T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-02T19:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2022-02-03T13:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  15. 2022-02-11T12:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2022-02-17T07:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-02-17T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  18. 2022-02-17T16:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-02-22T11:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2022-02-23T15:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 266
        }
      ]
    }
  21. 2022-03-21T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2022-03-21T18:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-03-29T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2022-04-11T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  25. 2022-04-11T18:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-04-12T14:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  27. 2022-04-13T14:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-01-20T13:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-21T14:42:38.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  30. 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-01-27T14:09:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-01-29T14:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-02-01T15:03:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-02-01T15:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-02-10T11:47:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-02-10T11:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-02-12T00:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-02-15T17:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-02-17T17:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.