TJMSP — 00050788220109260020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1998adf2b9d7f22ee00ad1671b7d2b6ac6c7913f677e902069bbc6aa114391a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Remessa (TPU 123)
2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Apensamento (TPU 135)
2021-05-11
Apensamento (TPU 135)
2021-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-23
Conclusão (TPU 51)
2021-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
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      }
    }
  2. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17970",
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      }
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  7. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2017-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
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  10. 2021-05-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2021-05-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
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  12. 2021-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2020-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
    }
  15. 2020-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2020-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
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  17. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
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  19. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
    }
  20. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  24. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  27. 2018-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
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  31. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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    }
  32. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  38. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  39. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  40. 2021-05-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.