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TRE-RO — 06001963320246220009

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5aca236d9a1be5c8cb7ec2e02f5e62b48d43035304ef7e7f00d0bfff42922b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T10:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T13:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-29T16:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-02T10:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-05T16:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T18:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-20T10:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T12:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T12:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T12:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T12:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T16:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-25T16:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T18:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T10:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T11:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-29T02:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T15:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T10:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T10:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T17:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-05T11:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T10:54:24.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-12T10:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T09:57:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-30T09:57:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002232420246180010 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TSE — 06002111420206090038 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002630820246150004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
TRE-AM — 06004186020206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000847720246120030 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
TRE-ES — 06004471120206080032 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000884820246120052 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MT — 06002900520246110003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral