TJRS — 00101024620138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf41af3523369f2365a29f442967218bb8576dc80d51ca7ff22ad6525259b6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2022-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-02T12:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-04-09T19:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-29T16:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-23T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-02T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-21T18:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-21T18:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-20T11:55:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-03T14:11:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-08T16:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T13:23:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-02T11:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22T13:38:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-02T11:14:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-13T13:10:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-06T10:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-25T15:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-19T13:55:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-16T11:31:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-12T10:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T10:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-02T11:12:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-18T11:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-08T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T16:56:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-07T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T14:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T14:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T12:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-24T16:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T13:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T19:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002225120114013804 — Execução Fiscal · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única de Passos
- TRF6 — 00169735220164013800 — Apelação Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 14
- TRF6 — 00000711420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF1 — 00002232620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única de Passos
- TRF1 — 00002217420174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00000709320174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003071020058110094 — Execução Fiscal · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJRS — 00055843020138210132 — Execução Fiscal · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga