Wiki Jurídica

TJSC — 50167856120228240090

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b170fb22ea6dc69de20779c1e1ae0955dff7f92c9eeae17d427f3e42b9566da3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas

  1. 2022-09-26T11:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  2. 2022-09-23T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-09-23T01:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-09-06T18:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  5. 2022-09-06T14:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-02T11:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-08-08T14:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  8. 2022-08-04T15:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  9. 2022-07-28T16:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  10. 2022-07-26T16:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  11. 2022-07-26T01:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-07-25T13:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-21T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  14. 2022-07-20T15:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  15. 2022-09-26T11:55:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  16. 2022-09-09T11:09:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-09-08T14:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-09-06T19:02:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  19. 2022-09-06T19:02:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  20. 2022-09-06T19:02:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  21. 2022-09-05T18:32:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-09-02T17:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  23. 2022-09-02T17:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  24. 2022-08-12T14:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-08-08T14:33:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  26. 2022-08-08T14:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  27. 2022-08-03T13:31:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-07-26T16:21:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  29. 2022-07-22T13:23:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-07-21T20:48:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-07-21T12:41:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  32. 2022-07-21T12:41:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}
  33. 2022-07-21T12:41:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17508",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.