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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00007071520105010082

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 82ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89bd420b9a2d98403c1f91f9d8aa5192f7134bb4ee209db30639cf57df3e7853

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  3. 2017-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  4. 2019-11-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2020-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2022-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  7. 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2023-01-31 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  9. 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  10. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  13. 2023-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  15. 2023-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  16. 2023-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  17. 2023-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  18. 2023-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-24 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-24T08:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-11-25T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-04-28T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2011-05-04T13:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2011-09-21T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2011-12-13T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2012-02-27T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-02-05T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-02-05T15:55:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-04-12T11:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-04-18T15:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2018-05-18T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2018-06-19T21:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2018-06-27T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2018-07-16T17:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2018-12-18T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2018-12-20T02:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2018-12-20T02:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-01-10T17:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-01-29T13:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-02-04T21:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-03-08T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-03-09T01:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-04-02T12:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-04-03T14:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-04-08T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-04-11T11:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-04-11T11:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-04-11T11:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-04-11T11:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-04-29T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-05-01T01:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-05-01T01:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-05-03T09:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-05-03T09:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-05-03T09:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-05-10T00:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-05-10T00:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2019-05-14T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-05-14T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33832",
    "nome": "82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.