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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00127359620048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49dd2e365149c13985407478bc4348205fd47dcba6cd8cd7a33b6f3338c3a3b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2004-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2004-07-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2004-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2004-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2004-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2004-11-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2005-03-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2005-03-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2005-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2005-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2007-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2007-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2007-07-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2007-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2007-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-07-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:02:30.622536166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-07-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 49dd2e365149c13985407478bc4348205fd47dcba6cd8cd7a33b6f3338c3a3b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-20 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-11-09
Definitivo (TPU 246)
2007-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-16
Julgamento (TPU 193)
2007-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-13
Conclusão (TPU 51)
2005-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-01
Conclusão (TPU 51)
2005-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-03-02
Audiência (TPU 970)
2004-11-30
Audiência (TPU 970)
2004-11-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-01T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2005-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2007-11-09T17:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2004-07-20T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-07-20T11:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-07-28T11:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2004-10-05T14:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2004-10-26T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2004-11-24T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-11-30T15:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2005-03-02T13:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  16. 2005-03-07T14:56:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2014-10-31T20:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.