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TJDFT — 00030954020178070012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe2d7c9304918a4289ea9cebcf0b0900285366aa4f5a4d72b829fcb554824a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Definitivo (TPU 246)
2022-07-21: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-07-07: Documento (TPU 581)
2022-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Recebimento (TPU 132)
2022-05-06: Remessa (TPU 980)
2022-05-05: Recebimento (TPU 132)
2022-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-01T16:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-16T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-16T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-13T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-13T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-17T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12144",
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2019-06-24T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  }
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2019-06-25T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2019-10-09T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-10-18T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-11-20T18:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-12-02T12:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2020-01-03T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2020-01-03T14:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2020-02-04T17:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
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  }
}

2020-02-06T15:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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  ],
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2020-02-07T15:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-07T15:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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