TRF2 — 00082021220164020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 920bc310f4441b4a1febaf9c8575c2aaab3659ef410dae127cc6b8c85abb1380
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas
- 2017-10-13T13:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-09-26T18:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-13T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T17:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-26T18:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-06-19T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00011455120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015112720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00009731220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003804920154040000 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076559720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113420158160082 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177276520148090127 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068122620234058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
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