Wiki Jurídica

PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-PR 06000031420196160121

Classe: PET-ADMOrgao: 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido RondonGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e23c045d0869cd42273aa633cc7e1ad6185954973cb0fc1cadff8f8e5f7d90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-23 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:18:55.427000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191031142909
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64e23c045d0869cd42273aa633cc7e1ad6185954973cb0fc1cadff8f8e5f7d90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Reativação (TPU 849)
2022-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Procedência (TPU 219)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T14:29:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  2. 2019-11-11T11:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  3. 2020-03-13T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  4. 2020-06-08T13:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  5. 2019-11-12T15:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  6. 2019-11-30T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  7. 2019-12-09T15:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  8. 2020-06-02T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  9. 2021-03-10T14:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  10. 2022-03-23T16:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  11. 2019-10-31T14:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  12. 2019-11-11T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  13. 2020-06-02T12:57:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  14. 2021-03-10T14:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  15. 2021-03-10T14:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  16. 2022-03-23T16:26:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  17. 2022-03-23T16:26:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  18. 2022-03-23T16:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  19. 2022-03-23T16:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.