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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00015102920128250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcaa7fd5f396e18fd4331aa03839c25d85d7043f4217b647b5b2238d9309226d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2013-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-11-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-12-11 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-18 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:07:04.973000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcaa7fd5f396e18fd4331aa03839c25d85d7043f4217b647b5b2238d9309226d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T12:54:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-11-18T08:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-17T12:07:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-16T12:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-03T10:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-03T10:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-26T08:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-13T14:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-28T13:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-15T12:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-04T12:31:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-02T09:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-10-15T09:43:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-01T14:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-12T12:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-10T16:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-09-06T15:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-06T08:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-05T09:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-25T07:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-26T10:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-07-26T16:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-07-26T16:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-26T10:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-05-08T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-05-08T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-05-08T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-28T12:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-04-22T09:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-07T11:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-02T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-04-02T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-12-11T12:51:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  34. 2013-11-19T08:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-11-12T12:54:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-10-30T13:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-09-11T10:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-09-09T10:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-05T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-05T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.