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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsa identidade — TJRJ 04322667920148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021d79d517ce34f5f677d0c1fc5536e2e429117197598d5598f49cfbf947ba4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-30 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-10-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-10-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-12-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-08-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-01-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsa identidade» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Falsa identidade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Falsa identidade» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2021-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-06
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Provisório (TPU 245)
2017-07-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-20
Publicação (TPU 92)
2016-03-08
Denúncia (TPU 391)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-19T19:04:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T17:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-04-14T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-05-25T13:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-30T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2015-08-19T12:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-29T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2015-11-09T12:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-11-23T12:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-12-10T14:04:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2016-02-12T11:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-03-07T13:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-03-08T13:08:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2016-04-20T13:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-07-21T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2015-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-15T14:21:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-06-15T15:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-07-30T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2015-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-01T15:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-10-01T15:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-10-01T16:29:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-10-01T17:13:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-10-29T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2015-11-04T13:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-23T12:46:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2015-12-11T17:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-14T15:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-07-21T15:09:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2017-07-21T17:42:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-08-09T17:45:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2021-01-06T15:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.