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TJRJ — 00133270520138190211

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94443f33b6ccb749b91572ee94b5dc6646e095b2aba93bf3c0e9f29142bc2dbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-24 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2019-04-24: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-04-24: Provisório (TPU 245)
2019-04-24: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-15: Conclusão (TPU 51)
2019-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-27: Publicação (TPU 92)
2019-02-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-26: Conclusão (TPU 51)
2017-06-09: Denúncia (TPU 391)
2017-06-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-24T16:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2013-09-05T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-24T12:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2013-12-10T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2013-12-27T17:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-22T12:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-14T16:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2014-05-07T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-09T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-15T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-12-17T11:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-02-02T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-02T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2015-05-25T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2015-12-18T14:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-25T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-20T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2016-10-25T15:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-01T16:58:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
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    }
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2016-11-22T13:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-12T16:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2017-01-17T17:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-02T14:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2017-02-22T18:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-04-19T12:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2017-05-09T13:25:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2017-05-12T14:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-08T16:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-09T16:48:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-02-26T12:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T15:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-04-15T18:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2013-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-29T15:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12T15:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28T17:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Vara Única de Solânea
STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo