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TJRJ — 02231959020218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75fd3c21e7b110680d1a43d5260b91d764843f0e6e308383af23d2e4dbb59ece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-12-03
Conclusão (TPU 51)
2021-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-13
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-04T15:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  2. 2021-10-13T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  3. 2021-12-03T14:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  4. 2021-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  5. 2021-12-10T14:15:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  6. 2022-02-17T13:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.