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TJPB — 00000104919968150371

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara Mista de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b31bff52c552d6e6e1c3d70fb14b3ade4943c52db9ac2f8dca845386285e317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-02 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17: Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-16: Recebimento (TPU 132)
2021-08-16: Conclusão (TPU 51)
2021-08-16: Petição (TPU 85)
2021-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-20: Remessa (TPU 123)
2021-05-19: Conclusão (TPU 51)
2021-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03: Petição (TPU 85)
2021-05-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
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2014-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2013-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2013-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2019-04-05T00:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2019-04-16T21:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2019-07-03T15:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2019-08-14T14:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
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2020-02-05T17:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2020-02-05T17:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2020-02-17T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2020-02-17T09:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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}

2020-03-20T00:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2020-05-06T22:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2021-02-19T15:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-02-22T11:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
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2021-03-19T14:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-03-24T13:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-03-26T17:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-03-27T01:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2021-05-03T20:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-05-03T20:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-05-19T14:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2021-05-19T20:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-05-20T18:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-08-16T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-08-16T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

1996-07-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2019-02-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2015-08-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-06-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2014-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2019-03-18T11:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2020-02-03T20:46:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2020-02-17T09:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7331",
    "nome": "4ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03031532820148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 03041129620148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00001164420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Manhuaçu