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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00469490619988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7616e9e12b42cf2713a4370ac6740948df49e1a33fd7b8bac2a8c48394d4f2c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 1998-06-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 1998-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 1998-07-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 1998-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 1998-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 1998-08-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 1998-08-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 1998-08-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 1999-03-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-06-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-12-02 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-09-09 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-12 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2014-06-10
Provisório (TPU 245)
1999-03-03
Redistribuição (TPU 36)
1998-08-13
Remessa (TPU 123)
1998-08-13
Redistribuição (TPU 36)
1998-08-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-10T13:59:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  2. 2014-11-01T12:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-10-22T16:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2019-10-25T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T16:03:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2019-12-02T17:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-12-05T16:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-09-09T13:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 1999-03-03T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 1998-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 1998-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 1998-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 1998-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 1998-06-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 1998-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 1998-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 1998-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 1998-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 1998-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1998-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 1998-08-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 1998-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.