Wiki Jurídica

TJSP — 00006828820018260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a76162e81b345d5164adca0dc82162b984a140e3f2ec309fc298fcc9e312b4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-04 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-09-24
Definitivo (TPU 246)
2008-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-28
Conclusão (TPU 51)
2008-08-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2005-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-02-01
Conclusão (TPU 51)
2005-01-19
Conclusão (TPU 51)
2004-12-17
Conclusão (TPU 51)
2004-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-27T17:08:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-09-24T13:58:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2001-12-04T16:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2004-03-23T14:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-03-23T14:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-03-26T11:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2004-06-01T09:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-06-29T11:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-08-09T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2004-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2004-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2004-08-27T14:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-09-01T14:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2004-10-19T15:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-11-04T15:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-11-05T16:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2004-12-15T13:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2004-12-17T12:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2005-01-19T15:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2005-02-01T15:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2005-02-02T11:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-10-31T20:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.