Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000273620136090044

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e16c944559e40ac1ae3cae86b6dc1b08361ce5d13c90b1e029d6f2dc755f79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-24 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2015-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2015-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2016-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:33.068549054Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130524151836
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59e16c944559e40ac1ae3cae86b6dc1b08361ce5d13c90b1e029d6f2dc755f79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-24 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2015-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-12
Documento (TPU 581)
2015-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-24T03:18:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-12T02:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T04:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2013-12-04T04:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-01-29T05:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-03-31T02:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-06-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2015-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2014-12-16T02:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-05-15T04:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-01-09T01:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-05-12T02:26:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2015-01-29T05:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-02-26T03:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-07-08T12:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-06-10T02:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-02-04T02:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-04-08T05:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-03-31T03:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-01-06T04:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-10T03:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-09-02T03:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-08-12T03:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-06-04T04:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-12-04T02:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-12T12:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-05-14T10:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-12-16T02:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-03-07T02:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-07-05T03:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-06-11T05:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-08-16T04:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-08-26T01:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-12-02T03:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-12-05T12:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-02-05T05:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-05-14T11:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-05-11T02:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.