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Ação de Cumprimento — Sucumbência — TRT2 00001712120155020043

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 43ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b215ff5e23ff5f1a6244115ab186353fcfd72c5714b3e0ce1800acafac4329

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001712120155020043 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Sucumbência | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes | Categoria Econômica | Categoria Profissional | Categoria Profissional Diferenciada | Contratuais | Enquadramento Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 94b215ff5e23ff5f1a6244115ab186353fcfd72c5714b3e0ce1800acafac4329. SHA-256 do comentário: c907f1ec122d01a80ded4807da001362322fe9da8d6630377fe369cef34162c4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-18 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-24 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:17:05.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94b215ff5e23ff5f1a6244115ab186353fcfd72c5714b3e0ce1800acafac4329

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Publicação (TPU 92)
2020-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Sucumbência | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes | Categoria Econômica | Categoria Profissional | Categoria Profissional Diferenciada | Contratuais | Enquadramento Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-09-20T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-09-26T19:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-11-06T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-11-06T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-11-06T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-11-06T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-03-27T18:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-03-27T20:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-03-27T20:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-03-31T00:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-03-31T00:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-03-31T00:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-03-31T00:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-04-23T17:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-04-23T17:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-04-24T09:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-04-24T12:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-04-24T12:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-04-28T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-04-28T00:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-04-28T00:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-04-28T00:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-04-30T09:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-05-06T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-05-07T00:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-05-07T00:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-05-12T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-05-12T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-05-29T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-09-18T18:15:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-09-18T18:15:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-03-27T20:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.