TJRJ — 04996762820128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f54972c5bfe4c18956f88694bf1924a5bde256b943c077d952e15c67a62186f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Provisório (TPU 245)
2016-05-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-27
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-09T09:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-08-15T12:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        }
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  3. 2014-08-20T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-08-27T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-09-02T13:14:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-09-23T17:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-10-15T16:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-16T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-03-07T12:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-04-19T12:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-03T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-08-23T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-28T18:01:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-11-28T18:01:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-11-28T18:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-12-01T11:57:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-12-01T12:32:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-23T13:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-04-27T12:56:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2016-05-19T11:40:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-06-28T22:10:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-08-23T12:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.