TJRJ — 04996762820128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f54972c5bfe4c18956f88694bf1924a5bde256b943c077d952e15c67a62186f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Provisório (TPU 245)
- 2016-05-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-27
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-09T09:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-08-15T12:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-08-20T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-27T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-02T13:14:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-09-23T17:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-16T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-07T12:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-19T12:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-03T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-23T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T18:01:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-28T18:01:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-28T18:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-01T11:57:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-01T12:32:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-23T13:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-27T12:56:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-05-19T11:40:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-28T22:10:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-23T12:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPI — 00001896820188180034 — Inquérito Policial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00003327420128140003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJDFT — 00231189020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS