TRE-AC — 06004848120246010003

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0276cb9aa309f71aeed1ab74b23850c18494309cac32afd95278eda054b5023b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-27 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-20
Documento (TPU 581)
2025-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-27T15:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-11-27T16:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2024-11-27T16:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  4. 2024-12-02T13:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  5. 2024-12-02T13:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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      }
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  6. 2024-11-27T16:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2024-11-27T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-12-02T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "criação de unidade judiciária",
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        }
      ],
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      }
    }
  9. 2024-12-02T13:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  10. 2024-12-13T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  11. 2024-12-13T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2024-12-18T14:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-18T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  14. 2025-01-20T09:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  15. 2025-01-21T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2025-01-21T08:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
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  17. 2025-01-24T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  18. 2025-01-28T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  19. 2025-01-28T09:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  20. 2025-01-28T09:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2024-11-27T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  22. 2024-11-27T16:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-11-27T16:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2024-12-02T13:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2024-12-11T16:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2024-12-17T14:47:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  27. 2024-12-17T14:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2024-12-17T16:04:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  29. 2024-12-17T16:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  30. 2025-01-17T12:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  31. 2025-01-17T12:41:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  32. 2025-01-17T12:41:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  33. 2025-01-28T10:07:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.