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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Competência da Justiça do Trabalho — TRT19 00000679720125190063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Palmeira dos ÍndiosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f0080e0662396ba539e356a4e46daa40bd6ed9132559b071051c4e6eb23be3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9bdb1ba4670b52d94c4ddfbf39d406264e3d0506788b4413004782dadd4df9ff
  • Registro documental: 89f0080e0662396ba539e356a4e46daa40bd6ed9132559b071051c4e6eb23be3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-08-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-08-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-06-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-04-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-08-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-12-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-23 trata do assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-06 trata do assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-06 trata do assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-04T21:52:14.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89f0080e0662396ba539e356a4e46daa40bd6ed9132559b071051c4e6eb23be3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  2. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  3. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  4. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  5. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  6. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  8. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  9. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  10. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  11. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  12. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  13. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  14. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  15. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  16. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  17. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  18. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  19. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  20. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  21. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  22. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  23. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  24. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  25. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  26. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  27. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  28. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  29. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  30. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  31. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  32. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  33. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  34. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  35. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  36. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  37. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  38. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  39. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}
  40. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.