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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT12 00000139620115120052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362fbf8ee174190ad630b09f0802a3f337300efede9535b78c831189a6919fec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1607 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1488
  3. 2015-08-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1504
  4. 2018-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1530
  5. 2020-11-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1559
  6. 2020-12-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1560
  7. 2021-02-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1563
  8. 2021-05-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1569
  9. 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1399
  10. 2026-03-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1426
  11. 2026-04-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1427
  12. 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1429
  13. 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1438
  14. 2026-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1441/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1441
  15. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1453/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1453
  16. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1457/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1457
  17. 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1458/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1458
  18. 2026-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1485/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1485

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1488
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-11 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1504
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1530

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T21:17:28.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 362fbf8ee174190ad630b09f0802a3f337300efede9535b78c831189a6919fec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1607 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24
Publicação (TPU 92)
2026-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 41

Atos 1–40 de 1607. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  2. 2013-07-18T17:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  3. 2013-07-18T18:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  4. 2017-03-20T12:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  5. 2017-03-20T13:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  6. 2018-08-31T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  7. 2018-09-14T01:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  8. 2018-09-14T01:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  9. 2018-09-14T14:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  10. 2018-10-08T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  11. 2018-10-08T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  12. 2018-10-08T00:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  13. 2018-10-08T00:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  14. 2018-10-08T00:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  15. 2018-10-08T00:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  16. 2018-10-08T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  17. 2018-10-08T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  18. 2018-10-08T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  19. 2018-10-08T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  20. 2018-10-08T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  21. 2018-10-08T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  22. 2018-10-08T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  23. 2018-10-08T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  24. 2018-10-16T18:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  25. 2018-10-24T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  26. 2018-11-04T15:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  27. 2018-11-12T02:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  28. 2018-11-12T02:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  29. 2018-12-18T17:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  30. 2019-01-25T00:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  31. 2019-01-25T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  32. 2019-01-25T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  33. 2019-01-25T00:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  34. 2019-01-25T00:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  35. 2019-01-25T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  36. 2019-01-25T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  37. 2019-01-25T00:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  38. 2019-01-25T00:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  39. 2019-01-25T00:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
  40. 2019-01-25T00:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.