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TRT4 — 00002991020115040404

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b2b2731f4faa6eecebd529ba041f12395dd1928eb991daada93b79528e504cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2026-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-27
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Ajuda Quilometragem | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Comissões e Percentuais | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  4. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2023-02-09T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-14T17:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-02-16T01:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-16T01:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-07T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  14. 2024-03-12T18:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-14T01:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-14T01:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-23T01:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-30T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2026-04-06T14:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
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  20. 2026-04-07T05:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  21. 2026-04-07T05:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  22. 2026-04-23T00:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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  28. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-09-19T11:33:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-09-19T14:41:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-02-09T11:30:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  32. 2023-02-14T17:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2023-04-04T11:46:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  34. 2024-03-07T15:18:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-03-12T18:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2024-04-30T16:40:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  37. 2026-03-30T15:31:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2026-04-06T14:30:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  39. 2026-04-27T17:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.