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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00000935620205130007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172d127870f182470b0ded287ab7dd345331505cb533ca6331183abc33364860

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-09 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-08 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-25
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Caixa | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-08T22:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-08T22:35:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-02-10T07:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-09T10:10:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2020-03-14T15:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-25T16:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-29T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-07-06T22:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-06T22:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-03-09T10:10:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2020-03-09T10:10:57.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  12. 2020-05-12T10:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-06-04T09:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-07-01T10:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-07-31T08:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-09-08T14:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-02T10:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-04T11:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-12-03T11:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-01-12T12:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-05T11:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-08T12:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-05T13:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-29T08:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-07T11:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-07-02T12:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-07-09T11:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-07-09T11:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-07-09T11:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.