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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00009070220128250060

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009070220128250060 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MONTE ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2020-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14. SHA-256 do comentário: fa4bd04a4758011608a50d18f6339bbd6d5ae68cbe3aef1d0482f2679513404e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2012-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2013-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2013-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-05-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-02-18 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:35:47.300000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d0c626283308897b9937c9a45ded96079d1e3927e810d21e70af375db037d14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-15 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Juntada (TPU 67)
2020-02-18
Juntada (TPU 67)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2018-04-30
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2017-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T10:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-11T11:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-05T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-12-11T20:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-09-12T14:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-11T14:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-28T09:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-28T14:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-18T08:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-18T08:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-18T13:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-08-19T11:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-03T10:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-02-20T10:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-12-10T13:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2020-02-18T11:33:32.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2020-02-18T11:33:32.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2020-02-14T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-02-14T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-02-12T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-02-12T10:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-17T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-05-02T21:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-04-30T11:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-30T11:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-23T12:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-11-23T12:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-09-06T14:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  29. 2017-09-04T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-07-04T12:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-05-03T21:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-01-25T09:29:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-01-25T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-21T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-10-24T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-09-19T08:21:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-11T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-11T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-12-19T10:19:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-11-18T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.