TRE-AL — 06000990920246020003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02db20b949f061705dbe982952d322370abca6fa165b53a439b8386e272ef26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-10
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas
- 2024-09-12T16:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-09T08:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T16:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-10T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-10T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-11T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-13T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-14T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-17T02:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-20T11:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T16:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-09T07:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-10T10:51:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-10T10:51:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-15T16:13:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-20T11:41:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-20T11:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB